Uma Visão de Futuro

O Portugal 2030 é um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia que visa aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.

Programas do Portugal 2030

Este acordo é implementado através de 12 programas. Quatro deles são de âmbito temático: Pessoas 2030, COMPETE 2030, Sustentável 2030 e Mar 2030. Existem também cinco programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente: Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030. Além disso, há dois programas das Regiões Autónomas: Açores 2030 e Madeira 2030, e o PAT 2030 – Programa de Assistência Técnica.

Objetivos dos Programas

Cada um desses programas tem objetivos específicos. Por exemplo, o programa COMPETE 2030 é dedicado à Inovação e Transição Digital, com um total de 3,9 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Este programa dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente e às Regiões Autónomas para apoiar a inovação e competitividade, a transição energética e as competências para a competitividade.

O programa Pessoas 2030 é dedicado à demografia, qualificações e inclusão. Este programa terá uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros financiada pelo FSE+ e dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente. Tem intervenções nos domínios das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e superior, do combate à privação material, da inclusão social e da igualdade de oportunidades.

O programa Sustentável 2030 é dedicado à Ação Climática e Sustentabilidade. Este programa terá um total de 3,1 mil milhões de euros financiados pelo Fundo de Coesão e será de âmbito nacional para dar resposta aos desafios decorrentes da sustentabilidade e transição climática, com especial enfoque na descarbonização dos diversos setores da economia.

A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

Enquadramento Estratégico

O Portugal 2030 tem como enquadramento estratégico a Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro.

As empresas desempenham um papel crucial no Portugal 2030. O programa COMPETE 2030, por exemplo, inclui intervenções na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. No âmbito do objetivo Portugal + Verde, irá apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis.

Em suma, o Portugal 2030 representa uma visão de futuro para Portugal, com o objetivo de estimular e desenvolver a economia portuguesa através de uma série de programas e iniciativas.
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