A Proteção Civil e a Gestão Integrada de Riscos são pilares fundamentais para a segurança e resiliência das comunidades em Portugal. Este artigo explora os principais programas de apoio disponíveis, destacando os seus objetivos, beneficiários e processos de candidatura.

Programa Centro 2030

Objetivos e Beneficiários

O Programa Centro 2030 visa promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção de riscos de catástrofe e a resiliência. Destina-se a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais, serviços municipais de proteção civil, entre outros.

Processo de Candidatura

Para aceder a este programa, os interessados devem visitar o site oficial do Programa Centro 2030, consultar os avisos abertos e submeter a documentação necessária através da plataforma indicada.

ITI CIM

Segurança Territorial e Resiliência

O ITI CIM apoia investimentos que visam mitigar as consequências das alterações climáticas, aumentando a segurança territorial e a resiliência a eventos extremos como inundações, secas e incêndios rurais.

Como Candidatar-se

Os interessados devem contactar a Comunidade Intermunicipal (CIM) da sua região para obter informações sobre os apoios disponíveis e os procedimentos de candidatura.

ANEPC

Cooperação e Capacitação

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove a cooperação entre entidades com competências na redução do risco e a capacitação dos diversos atores do Sistema de Proteção Civil para a gestão integrada do risco de catástrofe.

Acesso aos Programas

Os interessados podem aceder aos programas de formação e cooperação através do site da ANEPC, onde também encontram os contactos para esclarecer dúvidas e obter apoio na candidatura.

Documentação Necessária

Requisitos Gerais

Os documentos exigidos para a candidatura a estes programas incluem o formulário de candidatura, plano de projeto, documentos de identificação, certidões de não dívida, comprovativos de capacidade financeira e declaração de compromisso.

Documentos Específicos

Dependendo do programa, podem ser exigidos documentos adicionais, como licenças, autorizações ou pareceres técnicos. É recomendável consultar os editais dos programas de apoio para obter uma lista completa e específica dos documentos necessários.

Balcão dos Fundos

O que é e Como Funciona

O Balcão dos Fundos é uma plataforma online que facilita a apresentação e acompanhamento de candidaturas a financiamentos no âmbito dos programas Portugal 2020, Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Utilização da Plataforma

Para utilizar a plataforma, os interessados devem registar-se, consultar os avisos de concurso abertos, submeter os formulários de candidatura e acompanhar o estado das suas candidaturas e pagamentos dos apoios aprovados.

Os programas de apoio à Proteção Civil e Gestão Integrada de Riscos são essenciais para fortalecer a resiliência das comunidades em Portugal. Através de iniciativas como o Programa Centro 2030, ITI CIM e ANEPC, é possível promover a segurança territorial e a adaptação às alterações climáticas, contribuindo para um futuro mais seguro e sustentável.

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