Introdução ao SIID

O SIID – Internacionalização da I&D – Preparação de Candidaturas de I&I a Programas Europeus é um programa que visa apoiar a preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia. Este programa é uma iniciativa importante para promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico nas empresas portuguesas.

Beneficiários do Programa

O programa é aberto a micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Isso significa que uma ampla gama de empresas, desde start-ups a empresas estabelecidas, podem beneficiar deste programa.

Programas Europeus Apoiados

As operações apoiadas neste aviso visam a preparação e submissão de propostas ao Programa Horizonte EUROPA, instrumentos da REDE EUREKA, bem como outros programas europeus. Estes programas oferecem oportunidades valiosas para colaboração internacional, acesso a novos mercados e financiamento adicional. Além disso, o programa também apoia a preparação de candidaturas para o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Investimento da Defesa.

Área Geográfica de Aplicação

A área geográfica abrangida por este aviso inclui todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). Isso significa que as empresas de todas as regiões de Portugal podem beneficiar deste programa, independentemente da sua localização.

Financiamento Disponível

A dotação fundo indicativa disponível neste aviso é de 5.125.000€, com taxas máximas de cofinanciamento variando entre 40% e 50% dependendo da região. Este financiamento significativo pode aliviar o fardo financeiro das empresas que desejam inovar e desenvolver.

Período de Candidatura ao SIID

O período para apresentação de candidaturas decorre entre 07/06/2024 a 30/09/2024 (18h). É importante que as empresas interessadas preparem e submetam as suas candidaturas dentro deste prazo para serem consideradas para o financiamento.

Benefícios do Programa

O programa oferece um financiamento significativo, promove a inovação e o desenvolvimento tecnológico, e ajuda as empresas a preparar e submeter propostas para vários programas europeus. Estes benefícios podem levar a novos produtos, serviços e processos que podem melhorar a competitividade das empresas.

Critérios de Elegibilidade

As empresas devem cumprir os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, e no artigo 46.º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD). Estes requisitos garantem que o financiamento é direcionado para as empresas que estão mais bem posicionadas para beneficiar do programa.

Processo de Candidatura ao SIID

O formulário de candidatura está disponível online e pode ser submetido através do Balcão dos Fundos. Se tiver alguma dúvida durante o processo de candidatura, pode procurar esclarecimentos através da Linha dos Fundos. Este processo de candidatura online facilita a submissão de candidaturas e torna o programa mais acessível para as empresas.

Detalhes dos Programas Europeus Apoiados

Os programas europeus apoiados pelo SIID oferecem uma variedade de oportunidades para as empresas. O Programa Horizonte EUROPA é o programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para o período de 2021-2027. Os instrumentos da REDE EUREKA promovem o crescimento de start-ups, PMEs, grandes empresas, centros de investigação e universidades através do financiamento e apoio à cooperação internacional em I&D. O Programa Europa Digital está centrado em levar a tecnologia digital às empresas, aos cidadãos e às administrações públicas. O Fundo de Investigação do Carvão e do Aço promove a pesquisa e inovação de projetos relacionados com o carvão e o aço.

O SIID é uma excelente oportunidade para as empresas que desejam inovar e desenvolver. Com o apoio financeiro significativo e o acesso a vários programas europeus, as empresas têm a oportunidade de melhorar a sua competitividade e contribuir para o desenvolvimento tecnológico. As empresas interessadas devem considerar a candidatura a este programa para aproveitar estas oportunidades.

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