Reconhecimento de Idoneidade em Matéria de Investigação e Desenvolvimento (I&D)
Introdução ao Reconhecimento de Idoneidade
O reconhecimento de idoneidade é um fator de diferenciação e valorização das entidades no mercado, comprovando a sua competência para a realização de atividades de I&D. Este reconhecimento é atribuído pela Agência Nacional de Inovação (ANI) em Portugal.
A Importância do Reconhecimento de Idoneidade
O reconhecimento de idoneidade traz várias vantagens para as entidades. Ele permite diferenciar a entidade face à concorrência, facilita o estabelecimento de novas parcerias em projetos de I&D, e permite aceder a financiamento por parte de fundos de apoio à I&D.
Como Obter o Reconhecimento de Idoneidade
Para obter o reconhecimento de idoneidade, é necessário preparar e submeter um pedido à ANI, identificando as áreas de atuação e fornecendo a documentação necessária.
Documentação Necessária
A documentação necessária para o pedido de reconhecimento de idoneidade inclui um formulário de identificação da empresa, um plano de atividades para o próximo exercício, uma lista dos projetos de I&D de maior relevância, duas declarações produzidas por entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), e os estatutos da empresa.
Validade do Reconhecimento de Idoneidade
O reconhecimento de idoneidade é válido até ao oitavo exercício seguinte àquele em que foi pedido. As entidades cuja idoneidade tenha sido reconhecida há mais de 8 anos são objeto de uma reavaliação.
A ANI e o Reconhecimento de Idoneidade
A ANI é a entidade responsável pela atribuição do reconhecimento de idoneidade em Portugal. A ANI contribui para a consolidação do Sistema Nacional de Inovação (SNI) e para o reforço da competitividade da economia nacional nos mercados globais.
O Papel da ANI na Inovação
A ANI tem a missão de catalisar e potenciar a inovação em Portugal através da promoção da colaboração entre entidades do Sistema Científico e Tecnológico e o meio empresarial, reforço da participação em programas internacionais por parte de empresas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico nacional, financiamento em I&D – Inovação & Desenvolvimento, através da gestão de um conjunto de instrumentos de I&D e incentivos à inovação.
Programas de Financiamento da ANI
A ANI gere vários incentivos financeiros no âmbito do Portugal 2030. Embora a informação específica sobre os programas de financiamento da ANI no âmbito do Portugal 2030 não esteja disponível, existem vários exemplos de programas de financiamento que a ANI poderia gerir.
Requisitos para Obter Financiamento da ANI
Os requisitos para obter financiamento da ANI podem variar dependendo do programa específico de financiamento. No entanto, existem alguns requisitos gerais que as entidades podem precisar atender.
Portugal 2030 e a Inovação
O Portugal 2030 é um projeto de desenvolvimento do governo português que visa promover a qualidade de vida, a inovação e a cooperação territorial. O Portugal 2030 é concretizado através de 12 programas, que atribuem os apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade onde se inserem.
Prioridades do Programa Portugal 2030
As prioridades do Programa Portugal 2030 assentam em 8 eixos, cada um deles com os seus objetivos estratégicos. Estes eixos incluem a Inovação e Conhecimento, Qualificação, Formação e Emprego, Sustentabilidade demográfica, Energia e alterações climáticas, Economia do Mar, Competitividade e coesão dos territórios do litoral, Competitividade e coesão dos territórios do interior, e Agricultura/florestas.
Conclusão
O reconhecimento de idoneidade em matéria de I&D é uma ferramenta valiosa para as entidades que desejam destacar-se no mercado e obter financiamento para as suas atividades de I&D. Com o apoio da ANI e do programa Portugal 2030, as entidades têm a oportunidade de inovar e contribuir para o desenvolvimento económico e social de Portugal.
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